LEI N.º 609 de 27 de março de 2024
27 mar 2024INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR” NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
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DestaquesLEI N.º 608 de 27 de março de 2024
27 mar 2024Emenda a Lei Municipal n.º 236/1998, de 02 de janeiro de 1998, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, […]
DestaquesLEI N.º 607 de 27 de março de 2024
27 mar 2024Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Magalhães de Almeida conforme previsto na Lei Municipal N.º 462/2015 que dispõe sobre o Plano […]
DestaquesLEI N.º 606 de 15 de março de 2024
22 mar 2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO LARGO DA IGREJA NO POVOADO ALTO DO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL […]
DestaquesLEI N.º 605 de 15 de março de 2024
22 mar 2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ESCÓRCIO, NO POVOADO BACURI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO […]
DestaquesLEI N.º 604 de 15 de março de 2024
22 mar 2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS “VITOR FRANCISCO DE ARAÚJO”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES […]
DestaquesLEI N.º 603 de 15 de março de 2024
22 mar 2024DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AS “FESTAS TRADICIONAIS RELIGIOSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
DestaquesLEI N.º 602 de 15 de março de 2024
22 mar 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS E ÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO […]
DestaquesDecreto N.º 06, de 19 de março de 2024.
19 mar 2024DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA). O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MARANHÃO no uso das atribuições que lhe […]
Controladoria MunicipalRECOMENDAÇÃO N.° 02/2023 – Controle Interno de Magalhães de Almeida – MA
1 mar 2024CONSIDERANDO a atuação constante dos órgãos de fiscalização nos municípios, por meio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a exemplo da implementação de sistema de autoavaliação e controle […]
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